sábado, 5 de maio de 2007

A ditadura do Molusco

Mais uma vez Lula utiliza a herança maldita de FHC para propagar seu populismo. A última do presidente foi quebrar a patente do medicamento Efavirenz, produzido pelo laboratório Merck. A lei que vigora desde 2001 possibilita a concessão de licença compulsória pelos governos para combater abuso de preços e tornar acessível medicamentos considerados essenciais sem que se recorra ao Poder Judiciário. Assim o instrumento é permitido quando o remédio é tido como de interesse social.

O problema no qual nos inserimos é grave. Estamos diante de um desrespeito à propriedade intelectual, ainda que sob a égide de uma lei. A Constituição, entretanto, tutela as descobertas e criações. O inciso XXIX do art. 5º postula: “a lei assegurará aos autores de inventos industriais, privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresa e signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País”. Assim tal lei é inconstitucional. Não é necessário ser grande jurista para perceber a contrariedade entre a aludida lei e a nossa Lei Maior.

Do ponto de vista social temos, por parte do governo, incentivos ao não cumprimento dos princípios inseridos na Constituição. A proteção à insubordinação dos controladores e agora a quebra de uma patente fornecem informações suficientes para que notemos o que o atual governo pensa acerca da Carta Magna.

É imperioso notar ainda a boa recepção da sociedade de uma medida desta natureza. Isto incita o governo a continuar produzindo inconstitucionalidades com apoio popular, o que se torna ainda mais grave para a proteção da democracia e do Estado de Direito. Instituições estão sendo solapadas em nome de uma demagogia, qual seja, o povo apoiando o erro e o crime, estes deixam de sê-los para se tornarem uma coisa denominada LEGÍTIMA. É nessa história de legitimidade que mora o grande perigo a nossa jovem democracia.

Será legítimo ir de encontro à lei como se ela fosse algo transponível em nome de um bem supostamente maior? Como dizer que este bem supostamente maior não afeta garantias ainda mais importantes para uma sociedade? Será possível que a lei possa ser descumprida apenas porque alguns dizem que algo é legitimo? Por que não se mudar a lei? Por que é difícil? Então as instituições existem para serem desrespeitadas, pois são empecilhos para encontrar soluções e não instrumentos para implementá-las? O confronto entre o legal e o legítimo é possível? O nazismo pensava assim. Era legítimo matar judeus pois ele dizia que a raça ariana era pura. E isto é intocável. Ao substituirmos instituições por pessoas no julgamento do que é certo ou errado, estaremos numa ditadura, ou em uma sociedade autoritária. Estamos vivendo um momento prévio de ditadura.

A emenda 3, a tentativa de implementação de um confisco de bens feitos pelos fiscais da receita, o conselho de jornalismo, a expulsão do jornalista americano Larry (infelizmente esqueci o sobrenome dele), a TV Pública, o aparelhamento do Estado com amigos e com o objetivo de produzir aliados, enfim, todas as manifestações deste governo revelam um norte, um rumo, uma direção: o autoritarismo.

A quebra de uma patente significa muito mais do que a tentativa de diminuir custos. Ora diminuir custos para este governo é até piada de mau gosto com os petralhas. Eles podem se sentir xingados quando alguém fala que eles estão diminuindo custos. Essa tal licença compulsória significa o ato concreto e efetivo do atual método de destruição implementado no nosso país.

Estamos diante de um atentado ao Estado de Direito e à democracia. Nesse segundo governo está na mesa os avanços conquistados em 40 anos para que chegássemos ao estágio atual de democracia imatura, mas uma democracia. Alguns me falam: você é maluco de não enxergar que o Brasil não pode chegar a Venezulea?, eu respondo: sou maluco em afirmar que os atos de Lula e de seu governo são autoritários? Ficam calados. Sabem que o são. Mas acreditam nas instituições. O problema é que elas estão sendo destruídas. E depois, o que virá? Respondo: A ditadura do Molusco.

Um comentário:

Lord disse...

Oi. Criei um blog essa semana com o nome INIMIGOS DO LULA 13, e vasculhando pelo google encontrei o blog de vcs. Entrei e gostei mesmo do que vi.

Muito bom o texto. excelente!
Aproveitando coloquei em meu blog sem pedir permissão, mas venho aqui comunicar. Caso tenha feita mal me mandem uma resposta...

Obg

Ah... vou Linkar este blog lá no meu

Valew